Notícias

SBPC pede esclarecimentos sobre reforma administrativa do Governador

Entidade teme enfraquecimento da pesquisa científica no estado

A secretaria regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) de Santa Catarina protocolou um documento junto à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pedindo por esclarecimentos a respeito da reforma administrativa do governador Carlos Moisés (PSL), e propondo emendas ao texto.

O secretário regional, André Ramos, assina o documento, e diz que trata “especificamente daqueles pontos da reforma que afetam direta ou indiretamente o sistema estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação”. O ofício é endereçado ao deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Uma das principais preocupações da entidade com a reforma é o provável enfraquecimento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). O projeto da reforma altera a redação da lei complementar 282, e destina os recursos de pesquisa para “demais órgãos” que realizem “ações que envolvam pesquisa e tecnologia”.

No entendimento da SBPC, é aberto espaço para que qualquer órgão capte recursos destinados à pesquisa, desde que em relação com ciência e tecnologia. “Podemos imaginar uma infinidade de ‘ações que envolvam pesquisa e tecnologia’ nos mais variados órgãos do governo”, escreve a entidade.

O fechamento do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Conciti) também é mencionado no documento.

No texto, a SBPC também relembra a demanda histórica pela aplicação da Constituição Estadual, que prevê 2% das receitas correntes devem ser investidas em pesquisa científica e tecnológica.

Leia o documento na íntegra.

 

Manchete

Entidade teme enfraquecimento da pesquisa científica no estado


Postado

17.abril | 2019


Imprimir


Compartilhar


Filiar-se

Newsletter

(48) 99944.0103 (WhatsApp)
(48) 3234.2844 e 3234.5216 (Max & Flora)
(48) 3721.9425 e 3234.3187 (Campus Trindade)
(47) 99925-1735 (Joinville)
(49) 3241.4181 (Curitibanos)
(48) 3524.0228 (Araranguá)
(47) 3234.1866 (Blumenau)

 

© APUFSC Sindical

Designed & Created by: Hupx Tecnologia Powered by: Dynamicweb