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Definidas mesas temáticas para a reestruturação da carreira

Os representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e das entidades sindicais, Proifes e Andes, definiram, na reunião do dia primeiro de dezembro, a estrutura das mesas temáticas e do balanço final sobre as divergências das propostas de reestruturação da carreira docente das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).  De acordo como o Grupo de Trabalho (GT), as oficinas serão divididas em quatro temas: caracterização geral da reestruturação, carreira, cargo e quadro docente; estrutura da carreira, classes e níveis, professor titular, interstícios e degraus; desenvolvimento na carreira e remuneração e, por último, reenquadramento, direitos anteriores, afastamentos, regime de trabalho, entre outras. A próxima reunião do GT acontece no dia 12 de dezembro, quando será realizada a sistematização dos trabalhos da oficina e a definição do calendário para 2012.
Na reunião que antecedeu o encontro, realizada no dia 24 de novembro, as entidades destacaram alguns pontos o debate.  O Proifes defende que o governo deixe claro o que significa “harmonia entre as carreiras do MS e do EBTT”. Para o Proifes, não se deve desassociar as duas carreiras no processo de negociação, já que o governo afirma que o debate é sobre as duas carreiras, mas só fez proposta para a do MS. Além disso, o Sindicato afirma que o cargo de Titular é um dos cargos da carreira e não um cargo isolado, com um novo regime. Para o Proifes, as discussões visam reestruturar e não criar uma nova carreira.
Já o Andes destaca que as propostas apresentadas pelo governo, evidenciam a postura protelatória, já que o projeto remete quase na íntegra o que foi  discutido nas negociações de 2010, que foi rejeitada pelas assembleias dos docentes por tratar-se de uma tentativa do governo de consolidar vários danos já impostos.
Tanto o Proifes, como o Andes, cobram o documento assinado pelo governo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), criando outra mesa de negociação com a entidade sobre a carreira do EBTT. De acordo com as entidades, a Portaria que criou o GT, publicada no Diário Oficial da União (DOU) é clara ao definir que também está sendo debatida a carreira do EBTT e que não aceitarão mesas paralelas.
Esta situação foi criada por divergência entre o governo e o Sinasefe, que permanece impedido de participar do GT, o que vem atrapalhando o processo de negociação. O Proifes e o Andes aceitam a participação do Sinasefe.

Postado

5.dezembro | 2011


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