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Justiça Federal intima dez dos 13 denunciados na Operação Ouvidos Moucos

Denúncia foi entregue à Justiça pelo Ministério Público Federal no dia 21 de junho e queda de sigilo foi autorizada hoje

O Ministério Público Federal entregou, no dia 21 de junho, uma denúncia sobre a Operação Ouvidos Moucos à Justiça e pediu queda de sigilo do processo por causa de sua relevância social. O pedido foi acatado hoje (11), pela juíza federal Janaína Cassol Machado, e os nomes dos 23 indiciados pela PF vieram a público. No total, 13 pessoas foram efetivamente denunciadas pelo MPF, sendo que 10 são servidores ligados à UFSC.
Segundo o jornal Notícias do Dia, a juíza também autorizou, a pedido do MPF, que todos os dados e elementos probatórios possam ser compartilhados com a Receita Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Advocacia Geral da União, para subsidiar os processos administrativos desses órgãos.
A Justiça Federal considerou os seguintes crimes:  peculato; concussão; violação do sigilo funcional; inserção de dados falsos em sistema de informações; crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores; e crimes Previstos na Lei de Organização Criminosa.
Os denunciados são: Gilberto de Oliveira Moritz, Marcos Baptista Lopez Dalmau, Rogério da Silva Nunes, Alexandre Marinho da Costa, Maurício Fernandes Pereira, Eduardo Lobo, Marilda Todescat, André Luis da Silva Leite, Mikhail Vieira de Lorenzi Cancellier e Gabriela Gonçalves Silveira Fiates, Roberto Moritz da Nova, Denise Aparecida Bunn e Leandro Silva Coelho.
Entre 2012 e 2017, segundo a denúncia, os réus teriam desviado o montante de R$ 3.197.310,00 pela Capes. O MPF ressaltou ainda que o valores seriam repartidos entre os membros da organização ou destinados a terceiros, sob a forma de bolsas, muitas delas por prestação de serviços fictícios ou para outras finalidades não autorizadas por lei. A atividade do grupo baseava-se no comando e gestão dos recursos destinados ao ensino a distância ligados ao curso de administração da UFSC.
De acordo com o MPF, o ensino a distância era a principal fonte de remuneração extra desse grupo de professores, financiado com recursos do Sistema UAB e também de outras fontes federais, como por exemplo o Ministério da Saúde. Os valores por eles percebidos, demonstrados em Relatório do Inquérito da Polícia Federal, foram alcançados porque as funções de coordenação, subcoordenação, supervisão e de professores bolsistas dos projetos do Departamento de Administração sempre lhes eram alocadas em detrimento dos demais professores.

Outro Lado

A Apufsc entrou em contato com o professor Gilberto de Oliveira Moritz, que disse ter confiança na Justiça: "Vamos ter a oportunidade de provar nossa inocência". Moritz destacou ainda que "no meu tempo como coordenador fiz tudo de acordo com as normas e resoluções que conduzem e orientam os gestores no que diz respeito ao pagamento de bolsas. Tenho 45 anos de UFSC e nunca me envolvi em absolutamente nada para me beneficiar. Sempre zelei para que os recursos públicos fossem utilizados para contribuir com o ambiente de ensino, pesquisa e extensão".



Já o professor Alexandre Marino, que hoje é Pró-Reitor de Graduação da UFSC, disse que “reconheço a autoridade do MPF, conduto não concordo com a denúncia, e irei provar minha inocência no decorrer do processo”.

O professor Rogério da Silva Nunes foi contatado pela reportagem e preferiu não se manifestar.

A reportagem do Notícias do Dia também tentou entrar em contato com as defesas dos acusados. O advogado Adriano Tavares da Silva, responsável pela defesa de Marcos Baptista Lopez Dalmau, disse que respeita a posição do MPF, mas entende que a denúncia é forçosa e não se sustenta, uma vez que não demonstra nenhuma conduta criminosa, divergindo drasticamente das apurações efetuadas pelos órgãos de controle. A defesa espera em breve esclarecer os fatos, bem como, a inocência do seu cliente.

Marlon Formigheri, advogado de defesa de Eduardo Lobo, estava em voo ao Rio Grande do Sul e não pôde atender às ligações. A reportagem tentou contato com Maurício Fernandes Pereira pelo celular, mas ele não atendeu às ligações.

Denise Aparecida Bunn, Leandro Coelho, Marilda Todescat, André Luis da Silva Leite, Mikhail Vieira de Lorenzi Cancellier e Roberto Mortiz da Nova não foram localizados.
 

 Leia mais em: Ministério Público Federal, ND Online

M.B.

Manchete

Denúncia foi entregue à Justiça pelo Ministério Público Federal no dia 21 de junho e queda de sigilo foi autorizada hoje


Postado

11.julho | 2019


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