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Relator negocia últimas mudanças no texto da reforma

Em reunião com líderes partidários, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), indicou mudanças na nova versão da proposta.  

O texto enviado ao Congresso pelo governo estabelece uma idade mínima para aposentadorias, que seria de 65 anos, se homem, e de 62 anos, se mulher. Além disso, determina que ambos os sexos teriam que contribuir por 20 anos. 

Uma das sugestões em análise pelo relator e pelo governo é que mulheres possam se aposentar após 15 anos de contribuição.
Além disso, durante a transição, a idade mínima para mulheres poderia ficar em 57 anos.

O relatório ainda está em elaboração. Na noite desta quarta-feira (12), Moreira se reuniu com técnicos do Ministério da Economia e foi fechada uma versão.

O relator também decidiu que vai incluir em seus textos idade menor para aposentadoria de professores (55 para mulheres e 57 para homens), além da exclusão dos quatro itens acordados com os governadores:

 

  • Retirar do texto o regime de capitalização, uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro;

  • Manter as regras atuais de aposentaria rural;

  • Manter as regras atuais de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e a deficientes carentes;

  • Desconstitucionalização da Previdência, que permitiria futuras mudanças por projeto de lei e não mais por proposta de Emenda à Constituição (PEC) como está sendo feito neste momento.

 

O relator decidiu criar uma nova alternativa de transição. Seria uma espécie de pedágio para quem está prestes a se aposentar. Parlamentares defendiam pedágio de 50%. Mas o relator decidiu um pedágio de 100%.

 

Por exemplo, se um trabalhador tivesse 57 anos e uma previsão de aposentadoria hipotética para dali a dois anos, aos 59 anos, ele teria que trabalhar os dois anos restantes mais um, na proposta dos parlamentares, ou dois anos mais outros dois, no ponto de vista do relator.

Manchete

Relatório ainda está em fase de elaboração e negociação com o governo e parlamentares


Postado

12.junho | 2019


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